sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Dilema

Eis os novos colegas que tomarão posse como Promotores de Justiça Substitutos, dia 02/02 (terça). Desejamos mais que boa sorte: compromisso e, se possível, a maior cota da liberdade de que puderem dispor. De início, deverão vencer o dilema hamletiano:

Ator canadense Raoul Bhaneja, em Hamlet Solo

01. RODRIGO DE VASCONCELOS FERRO
02. ISABELLE DE CARVALHO FERNANDES SARAIVA
03. WILLIAMS SILVA DE PAIVA
04. ROMMEL SILVA PATRIOTA
05. RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI
06. ELISETE PEREIRA DOS SANTOS
07. GLAUCE MARA LIMA MALHEIROS
08. CARLOS RAFAEL FERNANDES BULHÃO
09. THIAGO CERQUEIRA FONSECA
10. PATRICIO NOE DA FONSECA
11. RAIROM LAURINDO PEREIRA DOS SANTOS
12. ANA CLÁUDIA CRUZ DOS ANJOS
13. ISABEL CRISTINA ARAUJO SOUSA
14. ALINE SILVA ALBUQUERQUE
15. SAULO JERÔNIMO LEITE BARBOSA DE ALMEIDA
16. KAREN FULY DE CASTRO
17. GLEUDSON MALHEIROS GUIMARÃES
18. SIMONE CHRYSTINE SANTANA VALADARES
19. PATRICIA PEREIRA GARCIA
20. AURELIANO REBOUÇAS JUNIOR
21. LAYS GABRIELLA PEDROSA SOUZA
22. MARINA CARNEIRO LIMA
23. RICARDO MISKO CAMPINEIRO
24. ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI
25. CARLA TATIANA PEREIRA DE JESUS

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Bacanga

Parece que “há algo de podre no reino da Dinamarca” (1). Ou não causou surpresa a notícia (2) de que o Parque Estadual do Bacanga, criado em 1980, para proteger mananciais que alimentam a represa do Batatã, responsável por 30% do abastecimento de São Luís, na quase totalidade, (ainda) pertence a particulares?

Bem. Bom, em casos tais, há nomes que vão à frente, quando outros se movem entre sombras, mas há interesses do presente e do futuro da Ilha que precisam ser preservados, sem onerar, indevidamente, as burras da viúva.

Divergência judicializada. Desde 11/11/08, corre o Processo 29720/2008, na 4ª Vara, no qual, em 13/07/09, foi ordenado ao Município de São Luís que promovesse “a emissão dos alvarás referentes à matrícula original nº 24.174, fls. 02, do Livro 2 - DJ, do 2º Catório de Registro de Imóveis de São Luís e todos os seus desmembramentos, assegurando aos autores o direito de livremente disporem de seus imóveis...”. Com apelação.

Para além dos mitos processuais, o que se passa na Dinamarca? Esclareçam-no as governanças.

(1) Em Hamlet, de Shakespeare. (2) Blogue do Walter Rodrigues, 21/01/2010

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

CNJ “veta” cargos de desembargador

O Conselho Nacional de Justiça emitiu (26/01) parecer contrário à criação de 5 cargos de desembargador para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e mais 45 cargos comissionados. Votação unânime.

Esses 50 cargos, em 2010, causariam um impacto de R$ 5,6 milhões. De acordo com o relatório “Justiça em Números” o TJDFT ocupa o 6º lugar na lista de maiores orçamentos dos tribunais do país, comprometendo 12% da despesa do Distrito Federal, enquanto o Tribunal de Justiça de São Paulo compromete 4,5% do orçamento do Estado.

A média nacional é de 114 funcionários por cem mil habitantes, mas no TJDFT esta média é de 272, elevando para R$ 423,00 o custo anual por habitante.

O relator do processo, conselheiro Paulo Tamburini, salientou que, na inspeção, ainda em curso no TJDFT, a Corregedoria Nacional registrou em primeira instância, 22.243 processos anteriores a 2005 pendentes de julgamento, com uma taxa de congestionamento de 36,9%. Para julgar toda a sua demanda, o TJDFT precisaria ter 55% da produtividade do TJSP. Fonte: CNJ

...ou amizade?


O Conselho Nacional de Justiça decidu (26/01) pela abertura de processo administrativo disciplinar contra o Corregedor do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Roberto Wider, afastando-o, preventivamente, de suas funções. Votação unânime.

Há indícios de que ele teria favorecido amigos em nomeações para comandar cartórios extrajudiciais (R$) no Rio de Janeiro. (Fonte: CNJ)

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Começando


Francisco Barros, Luiz Gonzaga e Raimundo Nonato ©jmf

Enquete realizada na posse da direoria da Ampem (22/01), tendo em vista a eleição para a chefia do Ministério Público, quando maio chegar:

O senhor é candidato?
Francisco Barros: Sim. Com certeza!
Luiz Gonzaga: Estou consultando as bases.
Raimundo Nonato: Posso ser.

Além desses três colegas, Fátima Travassos é candidata à reeleição, e alguns promotores articulam um nome da capital. Mais alguém?

sábado, 23 de janeiro de 2010

Ampem

A nova diretoria da AMPEM tomou posse ontem (22). A solenidade foi no auditório da OAB. Diretoria: Doracy Moreira Reis Santos, José Augusto Cutrim Gomes, Daniel Ribeiro da Silva, Fernando Antonio Berniz Aragão, Haroldo Paiva de Brito, Josemar Aguiar de Castro e Sandra Soares de Pontes. Conselho Consultivo: Márcio Thadeu Silva Marques, Maria da Glória Mafra Silva, Paulo Silvestre Avelar Silva, e suplentes, Ilma de Paiva Pereira, Fernanda Helena Nunes Ferreira, Almir Coelho Sobrinho. Conselho Fiscal: Cláudio Rebelo Correia Alencar, João Leonardo Sousa Pires Leal e Antonio Borges Nunes Júnior.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Sem lei (1)

Enquanto não "existe" lei que regulamente o transporte de crianaçs em motocicletas... esse é o cotidiano de um grande número de municípios brasileiros.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Umbigo

Umbigos estão na moda. Uma atração à parte, com ou sem piercings. A vida passa por eles. Governos, poderes e verbas, também. Há decisões que só contemplam o próprio. Quem as contesta, conhece o chororô ou a chantagem. O administrador faz gentilezas com os cobres da viúva, para entintar a biografia.

Nessa regra, também, transita alguma instalação de comarca, construção de fórum e seus complementos.

Temos certeza que nenhum presidente do TJMA nasceu em Miranda do Norte, o que justifica seus pulsos abandonados.

Ao contrário, a comarca de Sucupira do Norte foi instalada em agosto de 2007. No tapa: sem prédio, sem móveis, sem servidores.

E precisava?

A 25 Km da comarca de Mirador, por estrada asfaltada, e volume processual que um Gervásio reduziria a zero; tinha um umbigo pelo meio e, assim, nasceu na frente de outras.

Para vedar esse tipo de “instalação”, ainda em 2007, a Associação dos Magistrados reclamou ao CNJ (PCA 15685).

No final do ano passado, o juiz Aureliano Coelho Ferreira foi titularizado em Sucupira. Vencido o recesso, houve que suspender as atividades no prédio do fórum até que sejam feitos os indispensáveis reparos de segurança.

(Quem sabe, o Tribunal não pensaria em retornar ao status quo ante, devolvendo Sucupira a Mirador. Poderia ser mais racional.)

A Associação dos Magistrados (AMMA) critica: “os recursos que deveriam ser empregados no aparelhamento e instalações físicas das novas comarcas, foram utilizados na construção de um Fórum moderno em Olinda Nova, cuja Comarca sequer está instalada.”

Ora, vai ver, Olinda Nova tem umbigo(s).

Ponto

Efetivos e comissionados do Tribunal de Justiça do Maranhão estão sujeitos ao registro de ponto eletrônico. A nova resolução (01/2010) entra em vigor em 30 dias.

Não se sabe o que o tribunal vai fazer com os tê-quê-quê e os tê-quê-meio-quê. Uns argumentam que isso é mula-sem-cabeça. Será?

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Quem?

No primeiro plano, "nosso" carro oficial. Dois outros, antes do poste, estão sob uma placa de estacionamento proibido. Os três ocupam parte do passeio, em local de intenso tráfego de veículos.

As fotos são de ontem (18/01), mas a cena se repete há tempos. Sorry, pedestres! A calçada em questão é a do prédio da Procuradoria.

Enquanto fotografava, ocorreu um acidente envolvendo carro e motocicleta. Nesse local, a infração ao CTB 181 VIII é constante. Alguém vai multar?

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Antes que matem um DJ

Hão de inventar. Com certeza. Aparelho ou sistema que permita ao usuário deliciar-se sem ofender sossego alheio. Repelente de multas, dissabores, rififis e placas de advertência. Em qualquer lugar. Afinal, se gosto não se discute, também não se deve querer impô-lo.

Qualquer som dispensável, opcional, ficaria restrito a quem tivesse interesse, possibilitando aos circunstantes conversarem, falarem ao telefone ou, simplesmente, pensarem, desobrigados de ouvir o conteúdo e ou a forma do que não lhes aprouvesse.

Seu nome seria algo como fone de ouvido (earphone, headphone), que se ajustaria ao pavilhão auricular, para uso egoístico.

Quem fosse a lanchonetes, restaurantes, bares, festas, festejos, serestas, micaretas, quermesses, largos, exposições, centros comerciais, ou mesmo a um aniversário no condomínio, seria indagado: “O senhor deseja som?”. Então, receberia o dispositivo individual e o ajustaria às suas preferências musicais, enquanto a vizinhança se esbaldaria em tranquilidade.

Imagine poder oferecer, simultaneamente, Xuxa, Zeca Pagodinho, Vanderley Andrade, Ivete Sangalo, Chitãozinho e Xororó, Calcinha Preta, Kalypso, Roberto Carlos, Pato Fu, Adriana Calcanhoto, Skank, Beyoncé, Lady Gaga, Michael Jackson, Jonas Brothers, Frank Aguiar. Um menu para agradar todos os convidados, de acordo com o interesse de cada um: opções de música e volume, e um admirável silêncio em derredor.

Opa! E, se o aparelho já existe, que se promovam seus incrementos à tecnologia sem fio; que se lance a moda ou se faça a lei ou se aplauda o costume. Não se pode é tolerar que sejamos vítimas ou façamos vítimas por conta do que alguns querem, mas muitos não desejam, ouvir.

Algo precisa ser feito, antes que matem um.

(No final de agosto do ano passado, estivemos na represa do rio Parnaíba, em Nova Iorque. Bela paisagem, águas tépidas, brisa envolvente. Momento relaxante. Até que - enquanto aguardávamos a saborosa galinha caipira -, um cidadão tomou conta do som e impôs seu deleite musical: só uma tal “oração do corno” tocou meia-duzia de vezes.)

(Nossas escusas. Uma viagem durante a semana dificultou a atualização regular do blog. Estamos de volta.)

domingo, 17 de janeiro de 2010

Palavras de silêncio

Vítimas deitam nas ruas de Porto Príncipe, na espera de atendimento médico.

Homem caminha entre corpos empilhados na ruas de Porto Príncipe.

(Fotos recolhidas no site Terra: aqui)

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Quanto menos, melhor!


Muitos o têm por amigo. Do peito. Da alma. Da boca. Do sangue. Da alegria. Pode-se desconfiar de tão propalada amizade. Endeusada. Dissimulada. Forçada. Principalmente, comercializada.

E muita gente boa nem se apercebe do amigo-inimigo que instala, festivamente, no seio de sua família, no centro ou nos arredores de sua vida.

Deixemos estatísticas. Números, nesse caso, não convencem. (E não pretendemos convencer.) Porém, sabe-se quanto de infortúnio e desamor, doença e morte, essa amizade tem colhido no tabuleiro das nações, no trato das múltiplas sociedades, ou no corpo dos lares de mármore ou de sapé.

Não proclamamos o apocalipse. Mas, chama a atenção a falta de algumas regras. Pouco se respeitam espaço, forma, circunstância ou quantidade. Quase se pode beber tudo, a toda hora, em todo lugar. Limitações, gerais ou específicas, são mal-vindas, mal-recebidas; combatidas com histérico vigor. Às vezes, porque essa amizade virou paixão, ou doença. (Nada de estatísticas, lembra?).

Passamos nós, e percebo certa covardia para o combate. Preferimos calar; o cômodo consentir.

“Houve uma banalização do uso do álcool, não há um controle nem da parte de quem produz e comercializa, como da parte de quem consome”, adverte o médico psiquiatra Ruy Palhano.

Em que pese a caudalosa corrente que induz ($) milhões a pensarem o contrário, proclamamos um "quanto menos álcool, melhor!"

Pode apostar ou, com perdão do clichê, a próxima vítima (direta ou indireta) pode ser você. Quer?

domingo, 10 de janeiro de 2010

Torcidas

"Eu torço, tenazmente, pelo sucesso de um colega que tenha estofo moral e intelectual e que tenha vencido sem usar expedientes escusos. No mesmo passo, torço, sim, com veemência, pelo insucesso do mau caráter.

Vibro, grito, faço festa, quando um bandido togado é desmascarado.

Tenho nojo, abomino os que amealham bens materiais fazendo bandalheiras, máxime se o bandido se esconde sob uma capa preta." (José Luiz Oliveira de Almeida, juiz da 7ª Vara Criminal, São Luís-MA, em seu blogue)

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Coelho Neto

A viagem foi antecipada para o jornalista Coelho Neto (56). No final dos anos 70, foi um dos precursores da retomada do movimento estudantil na Universidade Federal do Maranhão. Ele, Marcos Igreja, Inês, Nonato Medeiros, Cícero da Hora, entre outros. Presidente do Diretório Central dos Estudantes, em 1977. Depois, firmou-se jornalista e professor.

No ano passado, coordenava um bom grupo de jornalismo, para o maior trabalho sobre a memória da luta pela meia-passagem, que completava 30 anos (17/09). No primeiro semestre, nos avistamos, trocamos lembranças. Deixou seu legado.

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Empresas

Empresa paulista com 45 mil empregados tem 5.400 afastados (13%) sob a alegação de problemas de saúde. Descobre, no entanto, que quase metade desses goza de perfeita saúde. Pagos, não trabalham.

Você assume a direção da empresa. Faz o quê? Rola cabeças dos envolvidos, dos maus gestores, dos coniventes? Ou...

Os fatos foram apurados nos últimos dois meses. Mas, desculpe, a “empresa” é pública. É o Tribunal de Justiça de São Paulo.

Indagado sobre punições administrativas, seu novo presidente, Antonio Carlos Viana Santos, mostrou a "disposição":

Eles estavam acobertados por laudo médico do Departamento de Saúde do Estado. Vai fazer o quê? Não vejo nenhuma produtividade em se abrir processo disciplinar ou representar contra os médicos do Estado. Fizemos um apanhado geral, sem individualização de cada um. Só de voltarem já vejo aí uma sanção, uma punição. E muitos voltaram espontaneamente. Foi só fiscalizar, avaliar. Não posso ficar olhando para o retrovisor, eu olho para o para-brisas. Mais de dois mil servidores já retomaram suas atividades. Não pretendo fazer auditorias, não vou fazer caça às bruxas...” (entrevista ao jornalista Fausto Macedo, de “O Estado de São Paulo”)

Não duvidamos que centenas de “empresas” iguais a essa, país afora, façam a alegria de muita gente. Afinal, dinheiro público tem padrinhos e afilhados.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Menor

Apequena-se o Ministério Público ante pares e paceiros ou seus servidores lamuriam-se empachados? Não se pode almejar que ceguem ao encarar outros contracheques. Nem se vislumbra que exista rumo em sua política de pessoal que possa enfrentar esse paradoxo. Digo: rumo profissional.

Tentar outro emprego é questão de sobrevivência. Seus membros também o fariam se não estivessem encapsulados em paridades, tetos e subtetos. Por isso, mais dia menos dia, aquele bom funcionário nos diz “Até!”. Passa em outro concurso e vai.

Quem almejar o comando do MP deve esquecer o umbigo por um dia e assumir um debate exclusivo com seus servidores. Propostas concretas. Nada de “vamos estudar”, “vamos valorizar” e outras infantilizações do gênero. Entender os interessados seria um bom começo. E, até maio, dá tempo. Quem foi que disse que somos uma instituição menor?
(Ilustração recolhida aqui)

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Agenda

O "espeto de pau"

Antiga? Não. Recente. Atualizada em 22/12/09. Antigo é o problema: esse escombro e a opacidade do MP. Há culpados ou tudo se deve reputar à fatalidade? Ô!

Daqui a uns 120 dias teremos eleição para Procurador-Geral. Espera-se que nenhum candidato suba ao palco órfão de explicações detalhadas (e satisfatórias) sobre nosso glorioso “espeto de pau”. Sim, queremos debate(s). Ou deveremos encomendar as exéquias?

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

2010

Agora que os tempos especiais se afastam, voltamos. Não para o mesmo lugar. Para a mesma estrada. Grato aos que nos cedem carona na janela de suas viagens diárias. O convite para lutas continua, desde que não sejam minhas. Nossas. Azar de quem alimentar medos, que futuro azedo travará nos dentes. Melhor companhia desfrutam parceiros de esperança. Vamos?